Raposa e Serra do Sol e o Imbróglio de Tarso

Raposa e Serra do Sol e o Imbróglio de Tarso

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 02 de setembro de 2010.

Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida. (Rui Barbosa)

É sempre bom relembrar como o caso da Raposa e Serra do Sol foi tratado com “isenção” pelo então Ministro da InJustiça - Tarso Genro. O mesmo deu na época, uma clara demonstração de como uma autoridade da República “não deve agir” na resolução de conflitos deste gênero. Tarso foi a Roraima para ouvir, tão somente, as facciosas lideranças indígenas do CIR (favoráveis à demarcação contínua) deixando clara sua posição favorável à minoria separatista. A Força Nacional e a PF agiram como meganhas de republiqueta de 5ª categoria seguindo taxativamente a determinação de Tarso. O jornalista Reinaldo Azevedo publicou na ocasião um artigo mostrando a ação nazista e altamente condenável da Gestapo de Tarso Genro, candidato, infelizmente, mais uma vez, ao governo do Estado do Rio Grande do Sul.

- Raposa Serra do Sol: Entre a Realidade e a Mistificação Ongueira
Fonte: Reinaldo Azevedo

“Tarso, fica claro a cada dia, é um perigo para a democracia. Esta evidente que ele se aproveita das licenças concedidas pelo estado de direito para transgredi-lo e para turvar a democracia. Não conhecíamos, até agora, detalhes da ação da PF em Raposa Serra do Sol. Vimos apenas o que publicou uma imprensa notavelmente bem-comportada (com o governo), que já tinha elegido (é o certo no caso, não ‘eleito’) os seus bandidos e os seus mocinhos. Como é usual no Brasil, quem produz um alfinete que seja corre o risco de ir parar atrás das grades. Pois bem. Clique no link:
www.defesanet.com.br/toa1/raposa_24.htm para ver o vídeo

Vale a pena ver o vídeo todo para ressaltar o ridículo de Tarso Genro e de seus homens de preto. Mas uma passagem, em especial, merece ser apreciada: a invasão da Fazenda Canadá, a partir de 6min31s. Os agentes chegam e se trava, então, o seguinte diálogo:

- Proprietário - Tem mandado judicial?

- Policial - Negativo.

- Proprietário - Não tem mandado judicial?

- Policial - Não temos mandado judicial.

- Proprietário - Então eu não vou permitir vocês entrarem sem mandado judicial.

- Policial - Então nós vamos entrar à força.

- Proprietário - Perfeitamente.

- Policial - Como está sendo feito em outras propriedades também.

- Segundo Policial - O sr. pode esclarecer como o sr. vai resistir a isso?

- Proprietário - Posso, posso, eu vou resistir...

- Segundo Policial - Como?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - O sr. vai resistir de alguma outra forma?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - Ok. Tudo bem.

E os meganhas cortam o cadeado, invadem a fazenda sem mandado judicial. O diálogo acima é por demais eloquente. Dispensa grandes considerações. Observem, se vocês quiserem um motivo adicional para indignação, que, mesmo depois de o proprietário ter deixado claro que vai resistir na Justiça, há uma espécie de provocação, tentando induzi-lo a dizer algo que caracterize resistência ativa à ação policial - o que, certamente, levaria a PF a fazer o que fez com outro fazendeiro: meter-lhe algemas nos braços. Este é o estado policial de Tarso Genro, o trotskista surtado. Como vocês bem sabem, a questão tramitava e tramita na Justiça, e os agentes federais jamais poderiam ter invadido uma propriedade sem mandado judicial. Como? ‘Não é propriedade’? ‘É tudo dos índios’? A questão, reitero, está sub judice. É mais um abuso de autoridade patrocinado pelo ministro da Justiça”.

- Raposa Serra do Sol enfrenta o teste das urnas
Fonte: Cristiane Agostine - Valor Econômico

Reproduzimos, abaixo, parte do excelente artigo da jornalista Cristiane Agostine analisando o momento político atual de Roraima e o preocupante cenário da Raposa gerado pela inépcia de um desgoverno descomprometido com os interesses da grande maioria do povo brasileiro e a soberania nacional.

Em uma pacata Rua de Boa Vista os cartazes de propaganda política pendurados na casa de Regina e Ivo Barilli informam.
“A luta continua”

No quintal da casa, dezenas de funcionários da fábrica de processamento de arroz da família Barilli ouvem atentamente Paulo Cesar Quartiero (DEM) e Izabel Itikawa (PSDB), candidatos ao Legislativo federal e estadual. Os temas são a expulsão dos arrozeiros da reserva Indígena Raposa Serra do Sol e a “perseguição” do Governo Federal contra os produtores rurais. No comício que reúne Barilli, Quartiero e Itikawa, três das seis maiores famílias produtoras de Roraima, as palavras de ordem são resistir, impedir novas demarcações e retornar à reserva da qual foram expulsos em 2009.

A proposta para os não-indígenas voltarem à reserva é a tônica de outro comício na capital, desta vez do governador e candidato à reeleição, José de Anchieta Junior (PSDB). A construção da hidrelétrica do Cotingo, no meio da reserva é o principal projeto para seu segundo mandato. Contrário à demarcação contínua das terras, Anchieta quer que a obra sirva de exemplo a outros governos. “Construir não vai ser fácil, mas quero abrir um precedente”, explica. “Vou buscar o desenvolvimento onde for preciso”. (...)

Paralelamente, está em julgamento a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na homologação da reserva. O governo fez da demarcação sua bandeira, desde o primeiro ano da gestão. O resultado final, no ano passado, deve-se refletir nas urnas em outubro.

Lula foi a Roraima por duas vezes em seu mandato, mas só após a decisão do Supremo. Acusado de tirar a terra de quem queria produzir, foi repudiado em outdoors na capital e em uma das visitas o esquema de segurança foi reforçado, pois havia ameaça de que manifestantes jogassem ovos e tomates na comitiva.

No Estado em que a candidatura presidencial do PSDB obteve o maior percentual de votos em 2006 (59,7%), produtores rurais querem fazer da disputa eleitoral um protesto contra o governo do PT. Tentam transformar seu descontentamento em votos contrários à Dilma Rousseff. Indígenas, movimentos sociais, igreja, entidades de direitos humanos, no entanto, articulam-se para consagrar nas urnas o governo responsável pela homologação. Segundo Ibope do fim de julho, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, está à frente com 42% das intenções de voto contra 37% de Dilma.

“O governo do Estado sempre esteve do lado da gente, mas o Federal não. Sempre fez imposição, veio aqui demarcar impor”, reclama o produtor de arroz Genor Luis Faccio, que teve de deixar a reserva assim como os Itikawa, Barilli e Quartiero. “Quem vier pedir voto para o PT está enrolado”, afirma Faccio.

O Governo Federal e seus candidatos se defendem com o argumento de que foi Lula quem repassou o maior número de terras da União para o Estado, desde a criação de Roraima, em 1988: 6 milhões de hectares. Seria uma forma de compensar o 1,7 milhão de hectares homologados na Raposa Serra do Sol.

Os arrozeiros estão articulados em torno da campanha de Quartiero, seu principal líder. O candidato é um dos mais ricos do Estado: declarou patrimônio de R$ 8 milhões, sendo R$ 7,9 milhões em espécie, R$ 100 mil em uma empresa própria e apenas R$ 10 em máquinas agrícolas. “A principal atividade econômica do Estado chama-se eleições”, diz Quartiero. Entre suas principais propostas está a exploração de minerais, inclusive em Território Indígena. “De que adianta o ouro dormindo sob a terra, no meio do mato, se a gente chacoalha a população e não cai nada? Tem que fazer a transferência de recurso”, diz, em quase todos os comícios que participa. (...)

Os produtores rurais têm no governador Anchieta um grande aliado. Foi o tucano quem questionou junto ao Supremo a retirada dos arrozeiros da reserva em 2008 e paralisou ação da Polícia Federal até o julgamento do caso pelo STF, em 2009.

A hidrelétrica de Cotingo, principal proposta do governador, aparece também no material de campanha de diversos candidatos ligados ao governo e aos produtores rurais. A justificativa, assim como no caso da disputa pela reserva, é a soberania nacional. Boa parte da energia consumida em Roraima (65% do total) vem da Venezuela e os recentes problemas de desabastecimento no país vizinho afetaram o Estado. A nova hidrelétrica, dizem, supriria a demanda e possibilitaria a exportação do excedente. A obra poderia ser realizada fora das terras indígenas, mas a escolha é estratégica. "A forma como aquelas terras foram demarcadas esterilizou quase dois milhões de hectares", diz. "Há muitos interesses em jogo lá”.

A proposta da hidrelétrica gera revolta entre os indígenas integrantes da direção do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Marizete de Souza Macuxi reclama: "Isso vai ser uma nova invasão. Vão se apossar da terra, casar com as índias, voltar a morar na reserva. Fora as comunidades perto do rio que vão ser alagadas". O entendimento jurídico sobre a construção da hidrelétrica divide Funai, Ibama e Ministério Público Federal: enquanto as duas primeiras dizem que pode haver brecha legal para a construção em terra indígena, o MPF diz que é inconstitucional. Divide os índios também. Os indígenas do CIR buscam ganhar força e espaço no Legislativo para evitar a criação de leis que permitam obras como a hidrelétrica de Cotingo, a exploração de terras indígenas e da flexibilização das leis ambientais. (...)

Os indígenas do CIR tentam vencer duas dificuldades. A primeira é numérica: eles estão em desvantagem, já que dos 395 mil habitantes de Roraima, 53 mil são índios, 13% do total da população, segundo o Conselho Indígena de Roraima. Destes, 19,5 mil vivem na Raposa Serra do Sol e menos da metade é ligada ao CIR. A segunda dificuldade é política. Em Roraima, o PT, principal partido de luta pelos direitos indígenas, enfrenta dificuldades. Na disputa presidencial, Lula só venceu no Estado em 2002. Naquela eleição, os petistas elegeram o governador Flamarion Portela, cassado dois anos depois de eleito. O senador Augusto Botelho também se desfiliou da legenda. Mesmo entre os índios, existe uma minoria deles que defendiam a demarcação e uma maioria que estava do lado da integração.

Entre os indígenas que não queriam a expulsão dos brancos da reserva, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIUR), Silvio da Silva, começa a se articular para disputar a prefeitura de Pacaraima, Município em que está parte da terra indígena São Marcos, vizinha à Raposa Serra do Sol. Se não vencer, Silvio pretende candidatar-se a deputado, em 2014.

Das duas organizações indígenas da reserva, o Conselho Indígena de Roraima e a SODIUR, apenas esta declara voto e faz campanha nesta eleição. A sede da entidade, no centro de Boa Vista, está repleta de cartazes de Anchieta Junior. Com o carro lotado de material de campanha do PSDB, o presidente da entidade, Silvio da Silva, parte para as terras da Raposa Serra do Sol, onde ficará distribuindo folhetos e bandeiras.


Solicito Publicação

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br