Homossexuais nas Forças Armadas?

Homossexuais nas Forças Armadas?

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 21 de fevereiro de 2010."Senhor, umas casas existem, no vosso reino onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos, fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares... Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; como se os cobres do pré pudessem pagar a liberdade e a vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão. Eles, porém, calados, continuam guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e os defendem da invasão estranha e do jugo das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, algum dia o fizeram, algum dia o farão. E, desde hoje, é como se o fizessem. Porque, por definição, o homem da guerra é nobre. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai coragem, e à sua direita a disciplina". (Moniz Barreto - Carta a El-Rei de Portugal, 1893).

A repercussão do pronunciamento do General Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ao Senado Federal merece algumas reflexões importantes. Uma delas é de que a mídia companheira e nossas lideranças políticas não querem, absolutamente, ouvir a opinião do sabatinado, mas sim verificar se a sua opinião segue a cartilha do ParTido. A PaTrulha Ideológica desconhece que a Profissão Militar se reveste de aspectos singulares e como tal deve ser analisada e compreendida. Ao longo dos tempos essas características especiais sempre foram levadas em conta, por lideranças esclarecidas, quando da sua seleção, formação e emprego. A atitude revanchista da mídia e dos ideólogos de plantão nos levam a crer que eles desconhecem totalmente estas nuances. Destacamos, a seguir, alguns tópicos, do Manual sobre a Profissão Militar editado pelo Ministério da Defesa, que nos parecem importantes que sejam levantados para apontar as diferenças que existem entre a nossa e as demais profissões.

- A Profissão Militar

(Fonte: Ministério da Defesa)

“A profissão militar tem revelado, ao longo da história, aspectos de marcante singularidade, na razão em que os países sempre perceberam em suas Forças Armadas o elemento final - a ultima ratio - para a preservação de seus interesses vitais. A existência e o futuro das nações dependem, fundamentalmente, da capacidade de suas Forças Armadas sustentarem as decisões estratégicas do Estado, bem como de atuarem contra ameaças à sua soberania e à sua integridade territorial, ao patrimônio e aos interesses nacionais. Recursos humanos altamente qualificados, treinados, motivados, bem equipados e integralmente dedicados à atividade militar são o fundamento da capacitação de qualquer Força Armada, refletindo o desejo da própria sociedade. Daí decorrem as especificidades da profissão militar, universalmente reconhecidas e, que no Brasil, impõem limitações ao exercício de direitos usufruídos pelos outros trabalhadores’.

Características da Profissão Militar

Risco de Vida: ao longo da sua carreira, o militar convive de perto com o risco. Seja nos treinamentos, na sua vida diária ou na guerra, a possibilidade iminente de um dano físico ou da morte é uma característica permanente da sua profissão. O exercício da atividade militar, por sua natureza, exige o comprometimento da própria vida.

Sujeição a Preceitos Rígidos de Disciplina e Hierarquia: ao ingressar nas Forças Armadas, o militar tem de obedecer a severas normas disciplinares e a estritos princípios hierárquicos, que condicionam toda a sua vida pessoal e profissional.

Restrições a Direitos Sociais: o militar não usufrui alguns direitos sociais, de caráter universal, que são assegurados aos demais trabalhadores, dentre os quais se incluem:

- remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno;

- jornada de trabalho diário limitada a oito horas;

- repouso semanal remunerado; e

- remuneração de serviço extraordinário, que extrapSalvar e Publicarole as oito horas diárias estabelecidas pela Constituição como limite ao trabalho normal para as demais categorias.A Formação Militar: o ingresso na carreira militar ocorre mediante concurso público, do qual participam milhares de jovens, sem qualquer tipo de distinção de raça, credo, classe social ou convicção ideológica. As escolas de formação militar organizam suas atividades de modo extremamente exigente: formaturas, aulas, instruções técnicas e táticas, reuniões, manobras, exercícios físicos e inspeções são uma constante. Uma programação que começa, diariamente, às 06h00min da manhã com a ‘alvorada’ e termina às 22h00min com o ‘toque de silêncio’. Durante os exercícios de campo e nas manobras (operações militares), as atividades se prolongam noite adentro, continuamente, sem nenhuma forma de indenização pecuniária ou compensação material. Não se trata de uma situação acadêmica comum, em que, terminada a aula, ou mesmo antes, o aluno retira-se para sua casa ou onde lhe aprouver. Durante todo o dia, estão presentes os encargos e deveres, as condições de disciplina e a exposição aos riscos do treinamento militar, em qualquer nível.”



O Desembargador Pinheiro Rodrigues, em artigo recente, concorda com a visão do General Cerqueira Filho e aponta, com realismo e conhecimento jurídico, a dificuldade da tropa vir a aceitar um comandante militar que seja homossexual assumido.



- A valiosa sinceridade do General

Por Francisco César Pinheiro Rodrigues - Advogado, desembargador aposentado e escritor. É membro do IASP Instituto dos Advogados de São Paulo.



“Tendo em vista a repercussão, na mídia, contra uma opinião manifestada pelo general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho - em depoimento no Senado - só nos cabe concluir que, em nosso país, a honestidade mental corre crescente perigo. Quem quiser ocupar posições de maior relevo, assumindo novas responsabilidades deve - é a triste realidade -, evitar, a todo custo, a sinceridade. É preciso treinar, em casa, antes da audiência, a técnica de mentir, agir como um ator. ‘Curvar-se à direção dos ventos’. Do contrário, será ‘boicotado’ em suas legítimas aspirações. Deve responder às perguntas, não conforme sua opinião sincera - no caso acertada ou, no mínimo, muito sensata -, mas de acordo com o ‘politicamente correto’. Essa expressão, todos sabem, significa o oposto da verdadeira opinião.



Tudo isso vem a propósito da audiência, no Senado, em que o referido general foi sabatinado, como é de rigor, antes de ocupar uma vaga no STM – Superior Tribunal Militar.



Qual o suposto ‘absurdo’, proferido pelo referido general que talvez o impeça de ocupar um cargo no STM? Disse apenas que os homossexuais só deveriam ser aceitos pelas Forças Armadas ‘se mantivessem a opção sexual em segredo’. Vejam bem: ele não veta o ingresso, nas Forças Armadas, daquele homossexual discreto, que considera sua opção matéria de foro íntimo, não precisando ser espalhada. Não propõe que os interessados em servir na área das armas sejam obrigados a se submeter a um detector de mentiras para que não mintam sobre suas preferências sexuais. Nem pretende que, constatado que um militar é homossexual, seja ele expulso da corporação, só por isso. O ilustre oficial manifestou-se contrário à presença de homossexuais declarados nas Forças Armadas porque, como tais, não conseguirão comandar - subtende-se com a mesma aceitação -, a tropa. Essa é, porém, sua opinião, provavelmente compartilhada por grande número de experientes militares e mesmo por civis. Apenas um dado da realidade social. Na controvertida declaração o ilustre general está preocupado é com a disciplina nos quartéis; não ‘ataca’ os homossexuais por serem tais.



Realisticamente, é preciso lembrar que o nível cultural da tropa não é elevado. O preconceito popular ainda existe, é muito forte, e não anulável em curto espaço de tempo. A baixa escolaridade prepondera entre os soldados. É previsível um certo desrespeito do soldado, principalmente se iniciante, com relação ao superior que, todos sabem, sente atração pelo mesmo sexo. Isso não estimula a disciplina. Principalmente se o homossexual revela, com trejeitos, sua orientação sexual. Se, constatada uma infração disciplinar, o oficial gay deixou de punir um ou dois subordinados, com quem mantém relações especialmente cordiais, outros praças dirão - talvez injustamente -, que a benevolência explica-se pelos laços afetivos íntimos que dificultam a punição dos ‘queridinhos’.



A opinião do referido general não se reveste de inconstitucionalidade. Todos têm o direito de expressar seu pensamento, respondendo por eventuais abusos. No caso, depondo no Senado, o dever de dizer a verdade é especialmente exigível. Só merece elogios quem não mente em situação como essa, mesmo com o risco de não ser aprovado pela comissão que o sabatina. Não se vê abuso na opinião em exame. É apenas a visão franca, honesta, de um profissional que conhece, mais que os parlamentares, a mentalidade da tropa. Ele não está preocupado, na verdade, com a vida íntima dos soldados. Prevê e inquieta-se com a perspectiva de relaxamento em uma atividade essencialmente máscula e sóbria, que tem na hierarquia um dos seus pilares de sustentação.



No depoimento ele não se mostra hostil aos homossexuais, de modo geral. Frisa que existem outras inúmeras profissões em que podem se destacar. No mundo artístico, intelectual, empresarial, no jornalismo e nas profissões liberais há espaço de sobra para a criatividade, geralmente elevada, dos homossexuais. É questão apenas de colocar o homem certo na atividade mais de acordo com sua natureza. Se, por mero exemplo, analogicamente, um candidato à carreira diplomática tiver um gênio excessivamente irascível, violento - com antecedentes de esbofetear quem o contradiz - caso ele seja reprovado, por seu temperamento, no concurso de ingresso na carreira diplomática, nem por isso poderá alegar que foi negado o seu direito constitucional de acesso aos cargos públicos. Outros existirão disponíveis. Não houve, no caso, ‘preconceito’. Houve apenas a preocupação de preenchimento de funções conforme a compatibilidade da personalidade do candidato com o cargo visado.



Quem já serviu o Exército presenciou que os locais para banho são amplos, coletivos, sem compartimentos individuais. Como todos os praças sabem que ali só há ‘homens’, na sua ‘orientação’ tradicional, não há porque desconfiar do militar que está a seu lado, se ensaboando e, ocasionalmente, olhou para ele de um modo mais demorado. Se houver, porém, a certeza de que ao lado está um homossexual, surge o receio de que aquele olhar pode ter um especial significado, desagradável para quem foi criado num ambiente cultural em que os sexos devem ser distintamente definidos. Esse clima de constante desconfiança não é bom para a tropa. As piadas prosperam.



Quando a norma constitucional diz que todos devem ser tratados igualmente - não permitindo preconceitos contra deficientes físicos, raças e orientação sexual -, isso não quer dizer que todos, absolutamente todos, possam ocupar toda e qualquer função pública, sem restrições.



Já houve quem pensasse, por exemplo, que cegos poderiam ser juízes. Ocorre que o juiz - principalmente o de primeira instância -, precisa do sentido da visão. Precisa ler as petições; ler o que ele mesmo, ou alguém por ele, escreveu como despacho ou decisão; analisar a reação física da testemunha - que pode estar mentindo -; examinar a planta de um imóvel, etc. E não pode também ser nem surdo nem mudo, por razões óbvias. Para as petições e documentos serem vertidas para o código Braile seria oneroso demais. Mesmo nos tribunais superiores seria problemático admitir portadores de deficiências dos sentidos. É preciso ler petições, falar e ouvir as sustentações orais e opiniões dos colegas de julgamento. Assim, esse não-acesso de alguns à profissão de magistrado tem razão de ser. Não por ‘preconceito’, mas porque a natureza da função assim o exige. Cegos podem se tornar excelentes juristas, professores e conferencistas. Quem já ouviu alguma palestra do professor de direito Alberto do Amaral Júnior, que é cego, ficou certamente impressionado com o invulgar rigor lógico da exposição e profundidade de seus conhecimentos. Não podendo ler os livros, alguém faz isso por ele, lendo em voz alta.



Se houver amplo acesso de homossexuais declarados às Forças Armadas é previsível que a profissão militar seja especialmente procurada por eles tendo em vista a carência afetiva dos homens que amam homens, e não mulheres. E ninguém pode negar que fatores sexuais influem nas opções profissionais. Um famoso ator inglês, Michael Caine, tornou-se ator apenas porque estava enamorado de uma bonita moça que estudava arte dramática em determinada escola. Ele mesmo é que disse isso, em entrevista. Seguindo-a algumas vezes na rua, viu que ela freqüentava aquela escola de atores. Para ter a oportunidade de, talvez, beijá-la em algum ensaio, matriculou-se no curso e acabou tornando-se um ator de sucesso. Igualmente, se houver um forte fluxo de homossexuais querendo ingressar nas Forças Armadas, é natural e previsível que, com o tempo, a proporção deles na carreira das armas seja muito maior que a existente em outras profissões. Isso porque o militar heterossexual, com freqüência - e por razões de serviço -, é obrigado a ficar longe da família, ou namorada; ‘vazio’ sentimental que estimulará homossexuais a ocupar esse espaço.



Analogicamente, pelo mesmo motivo, não parece ser recomendável que lésbicas dêem preferência a trabalhar como carcereiras em presídios femininos



Duas décadas atrás, perguntei a um experiente cirurgião por que havia tão poucas mulheres exercendo essa especialidade. Ele me respondeu que, em parte, isso ocorria por uma questão de mera tradição, que estava desaparecendo aos poucos. Argumentou, porém, que, na sua opinião, as médicas, por temperamento - por serem mais delicadas -, preferem cuidar de problemas menos violentos, menos brutais, menos ‘sanguinolentos’. Explicou-me que, por vezes, o paciente que está na mesa de operação tem uma peculiaridade anatômica, uma artéria ‘fora do seu lugar’, isto é, não conforme o que consta nos compêndios de anatomia. Se, por acidente, a artéria é cortada pelo bisturi, o sangue inundando o campo operatório, é preciso muita presença de espírito, ‘vocação’, para lidar com o súbito problema. Nesse caso o cirurgião é obrigado a agir meio no escuro, porque o sangue jorra e cobre tudo. Ele entendia que o homem - embora nem todos - tem mais ‘sangue frio’ nessas situações. Enfim, se uma jovem médica prefere clinicar em vez de operar, é seu ‘direito’ não ser forçada a trabalhar, como empregada, amputando pernas, operando coração, etc. Reciprocamente, a administração pública, no caso as Forças Armadas, também têm o direito de prevenir o ingresso, em suas fileiras, de homens que vão favorecer, mesmo involuntariamente, uma maior indisciplina na tropa.

Se o ilustre general Cerqueira Filho for ‘reprovado’ na sabatina, só porque não mentiu, porque deu sua opinião - equilibrada e aceitável -, todos os futuros sabatinados ficarão doravante conscientes de que no nosso país é imprescindível mentir para ocupar cargos mais elevados. Espera-se que não ocorra tal desmoralização.”

- Jair Bolsonaro: Contra gays nas Forças Armadas

Deputado federal (PP-RJ)

“O comandante é o espelho da tropa! Esta é a primeira lição que se aprende no quartel. Um comandante gay assumido certamente causaria constrangimento de seus subordinados perante os demais colegas de farda. Da mesma forma, pastores e padres gays assumidos também afastariam fiéis. É a realidade não demagógica. Não se trata de condenar opção sexual, mas há de se considerar profissões ou ofício que não combinam com determinadas condutas. Isto não é discriminação, apenas uma constatação. Políticos ou ativistas que recriminam o general Cerqueira são os que defendem reserva de cotas para ex-condenados, mas não os empregam em seus gabinetes ou residências.



Ao entregar seu filho para o serviço militar, o pai tem a certeza de que lá ele irá moldar seu caráter em valores morais e éticos. Não quer vê-lo, receber ordens de alguém que poderá aliciá-lo para o homossexualismo, como se isto fizesse parte da normalidade em nossa sociedade.

Se passarmos a dar comandos a homossexuais, as Forças Armadas sofrerão, rapidamente, processo de descrédito, com comprometimento do seu dever constitucional já que se alicerça na hierarquia e disciplina.

Aos críticos, costumo dizer que gozamos de tantos privilégios que nenhum deles têm um só filho na carreira das armas. A verdade para os moralistas de plantão dói na alma. Vivem da mentira e da calúnia.

Um casal unido sob a benção de Deus, ao esperar um filho, nunca diz que teria orgulho se o mesmo se revelasse gay no futuro. Que hipocrisia é esta de passeatas de ‘orgulho’ gay?

Respeitemos a opção sexual dessa minoria, mas não podemos tolerar quando estes querem que os aceitemos, no seio de nossa família, ou em algumas profissões, como se isto fosse um padrão de vida para servir de exemplo e orgulho para todos.”



Solicito Publicação



Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br