RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM USO INDEVIDO.
“De uma hora para outra surge à criatura mal-educada
que lhe dá vontade de responder na mesma altura”. Apesar de tudo, seja de forma
diferente. A carranca feroz, o mau-humor é máscara que esconde tristeza ou
revolta a pedir: “ama-me, compreenda-me”. Não é soltando as palavras presas na
garganta que irá mudá-la. Em pessoas assim, mexem mais por dentro as atitudes
de aceitação, de não revide, olhar calmo porque fazem pensar no erro e se envergonhar.
“(Lourival Lopes)”.
A
concessão pública indiscriminada de Rádios Comunitárias tem desvirtuado sua
finalidade precípua, que é a de servir a comunidade em que está inserida. Essas
rádios oferecem um serviço social, de entretenimento, de utilidade pública, bem
como outros serviços importantes para a população de uma determinada
localidade. O brasileiro costumeiramente desvirtua o sentido das coisas,
burlando a lei, os Códigos de Ética, praticando a inversão de valores, para
auferir benefícios irregulares que só prejuízos trazem para si e para a comunidade
da qual faz parte. As escolas, principalmente as de ensino fundamental e médio
não tem sido de muita utilidade no estudo do rádio. O rádio é um meio de
comunicação de suma importância para todas as classes sociais.
A
digitalização do rádio trará enormes benefícios para os aficionados desse meio
de comunicação. A Rádio Comunitária pode ser um viés importante para alunos que
possuem boa didática, se expressam bem, visto que através dessas emissoras a
semeadura de excelentes profissionais de comunicação pode ser um passo
decisivo. Os jovens de hoje, que procuram se expressar através do rádio poderão
ser os grandes profissionais da comunicação do futuro. Repassar cultura,
conhecimento de um modo geral é o ponto forte das rádios comunitárias. Temos
afirmado com certa veemência que as rádios FMs, entre elas as Comunitárias não
têm a música como exclusividade. Fortaleza, capital do estado do Ceará tem
muitas experiências com sistema de som nas escolas e, outras atividades nos
diversos bairros que compõem a capital alencarina, o objetivo é que o
crescimento dessas rádios seja bem elevado. Segundo
Maria Inês Amarante: “O projeto piloto para a organização do modelo atual foi à
rádio Mix”. Situada na região do Pirambu, bairro periférico, na escola José
Valdo Ribeiro Ramos essa experiência iniciou-se entre os anos de 1987-1988,
conforme explica uma das monitoras da Arcos-Cepoca, Maria do Socorro da Silva
Oliveira que atuou naquela rádio em seus tempos de estudante: “Sempre achei
esse trabalho de rádio comunitária dentro da escola muito importante e eu
achava interessante na hora do intervalo, ao invés da gente só escutar música,
ver os próprios alunos repassar as notícias da escola, mandar mensagens. Cada
semana tinha uma classe responsável por aquele horário”. ( Grifo nosso).
Hoje,
as Rádios Comunitárias estão em mãos de políticos, ou mesmo de empresários e, o
que mais nos preocupa é que os coordenadores estão vendendo horários
indiscriminadamente como acontece com nas rádios AM e FMs. Toda rádio
comunitária deveria ter uma direção definida com base em Estatutos, CNPJ, conta
bancária para receber os apoios culturais. Esses apoios deveriam ser utilizados
para melhoria das rádios, compra de equipamentos, pagamentos de serviços de
telefonia, energia elétrica entre outros. A Comunidade deveria formar uma
diretoria em consonância com a da rádio e trabalharem juntas para o bem-estar
da comunidade em que está instalada. Infelizmente, isso não acontece.
O uso
político das Rádios Comunitárias: “Procuradores investigam esquema envolvendo
cobrança de pedágio por coordenador de associação, que também é funcionário do
Ministério da Educação”. Segundo o jornalista Josie Jeronimo quinze rádios
comunitárias que nos últimos três anos receberam R$ 21,3 milhões por meio de
convênios firmados com a União estão na alça de mira do Ministério Público.
Deveriam fazer parte desse rol deletério aqueles coordenadores comunitários que
estão vendendo horários em rádio comunitários para profissionais da
comunicação. Isso é crime e deveria ser combatido pela Anatel, ou mesmo, pelo
Ministério das Comunicações. De acordo com as investigações, elas fariam parte
de um esquema montado para desviar recursos públicos através da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco). Nos últimos três anos, 15
rádios comunitárias receberam R$ 213 milhões em convênios com o governo
federal. No Brasil existem cerca de 4 mil rádios comunitárias operando
legalmente, de acordo com todos os critérios da concessão pública. As rádios comunitárias
que operam em sinal pirata, no entanto, são estimadas em 10 mil. É a corrupção
rondando as ondas das rádios comunitárias.
O
coordenador - executivo da associação, José Luiz Sóter, que também coordena o
programa de rádio Web, do Ministério da Educação, e é dirigente do PT (Partido
dos Trabalhadores) em Brasília, seria o principal operador do esquema. My God,
o PT está presente em quase todos os casos de corrupção! O Ministério Público
descobriu que a Abraco, comandada por líderes petistas de diversos Estados,
ficou com 20% da verba. O agenciador e coordenador da Abraco, José Luiz Sóter
está na mira dos procuradores. Senhores procuradores façam uma devassa em cada
Estado da Federação brasileira, que irão encontrar muitas irregularidades em
rádios comunitárias.
Tem
coordenador com recebe verba das regionais de prefeituras e ninguém sabe para
vai a verba, visto que o descaso com a rádio é grande, pois os equipamentos são
obsoletos, as mesas de áudios não correspondem à realidade dos fatos e o
estúdio de várias rádios comunitárias faz pena e dó. Não existe compromisso com a comunidade. Se o
Ministério Público promete investigar esse e outros contratos com lupa, não se
esqueça dos coordenadores comunitários que estão ganhando dinheiro desvirtuando
a finalidade das rádios comunitárias, visto que profissionais de comunicação
trabalham como voluntários e não recebem remuneração. As rádios comunitárias
podem ter associados e desembolsarem quantias estipuladas pelos membros da
diretoria e representantes da comunidade.
Aqui
estamos colocando a disposição dos que fazem rádio comunitária alguns direitos
dos associados: a) Ter voz e voto nas assembleias da entidade; b) Ter acesso a
qualquer documento oficial da entidade mediante solicitação por escrito à
diretoria executiva; c) Desfrutar de serviços que venham a ser criados ou
administrados pela entidade ou através de convênios; d) Os associados têm o
poder de voto e de serem votados para a composição do quadro diretivo; e)
Participar de todas as atividades da Associação, inclusive da elaboração da
programação e dos programas que a rádio transmitirá. f) Solicitar seu
desligamento por vontade própria.
São deveres dos
associados:
a)
Manter-se em dia com suas obrigações estatutárias; b) Participar e colaborar,
sempre que solicitado, nas atividades de manutenção das dependências físicas da
sede da associação; c) Participar, sempre que possível, das atividades
culturais promovidas pela rádio e ajudar na divulgação das mesmas; d)
Participar das assembleias convocadas pela associação.
Parágrafo
Único – Será excluído da associação o associado que deixar de comparecer a três
Assembleias Gerais consecutivas, ou deixar de pagar a taxa de anuidade. Caberá
amplo direito de defesa a este associado. Art. 6º – Para serem considerado
associado à associação e demais obrigações estatutárias. (Fonte: ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA
CAMPECHE). Pense nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA
UBT- DA AVSPE- DA CEN- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE.
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