FALHAS E DESLIZES POLÍTICOS

FALHAS E DESLIZES POLÍTICOS

“Um novo dia aparece, temos o beijo solar e a vida perto nos fala: Servir e recomeçar...”. Entram em curta oração meus sentimentos plebeus, agradeço os dons da vida e peço a bênção de Deus. Um amigo me viu e disse: - Olá, Cornélio! É você?...Quanta alegria abraçar, amigos do Tietê.”(Cornélio Pires)”.

A corrupção que graça no Brasil parece não ter mais fim. Sempre adornada em atos e fatos que culminam com a desculpa esfarrapada, de que as notícias são fantasiosas e falsas. Parece uma avalanche sem aferidor e, se afigura na desconfiança cada vez mais forte, de que o povo brasileiro, nasceu para ser enganado. É uma Causa Cáusica, pois tem origem e consequência. E além do mais a corrupção brasileira é comburente, visto que tanto arde, como queima os neurônios da sociedade brasileira. Os fatos são notórios e bem explorados pela mídia. “Durante as eleições de 2012, o então presidente do PMDB de Minas Gerais, Antônio Andrade, hoje ministro da Agricultura, autorizou uma operação com indícios de crime eleitoral para financiar a campanha do PP (Partido Progressista) no município de Santos Dumont. Em gravação obtida por Isto É, ele confirma o repasse ilegal e admite o erro.

Diz que o dinheiro foi doado por uma empresa e não pertencia ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Vai mais além quando afirma: “O dinheiro chegou de uma empresa”. Eu nem deveria ter deixado passar. Foi uma falha”. Imaginem se autoridades governamentais, políticos e outros membros do alto escalão do governo ganhassem pouco? Seria uma consternação convulsiva para a pátria brasileira. Segundo nos informa o jornalista Claudio Dantas Sequeira, a transcrição do diálogo entre o então presidente do PMDB de Minas Gerais, hoje ministro da Agricultura , Antônio Andrade e o advogado da coligação PMDB-PT em Santos Dumont, estado de Minas Gerais, Conrado Luciano Baptista.

Na conversa, acontecida no dia 19 de dezembro de 2012, Conrado indaga sobre a doação no valor de R$ 100 mil do PMDB mineiro para o candidato do Partido Progressista (PP), adversário eleitoral em Santos Dumont (MG). O atual ministro Antônio Andrade responde que o dinheiro obtido pelo deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) veio de uma empresa e foi transferido para Luiz Fernando de Faria (PP-MG). O repasse é considerado ilegal e, de acordo com especialistas em direito eleitoral, tem indícios forte de caixa 2. No diálogo o ministro concorda que houve falha. Mas, que empresa seria essa que as autoridades envolvidas no repasse ilegal sequer citaram o nome? O mais estranho é que o partido de Minas, o PMDB não dispunha de dinheiro para repassar para nenhuma cidade do interland mineiro. Segundo nos informa o site Wikipédia a palavra ou o termo Caixa-dois, refere-se a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes, do âmbito do Poder Executivo, sendo o de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa do âmbito do Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, crimes bem mais graves.

O Caixa Dois é utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou emitem notas fiscais notas com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos tributos, devendo pagar a diferença ao Erário Público, com a multa. Desta forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos fiscalizadores, apuram menos tributos a recolher ao erário. A diferença constitui o caixa dois, "esquecimento do Contador da Empresa", dessa forma, só Contábil e escritural e dessa forma, escrituralmente corrigido no âmbito do Tesouro Nacional, com a multa devida e o juro também devido ao erário. Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal, que é crime financeiro, técnico - financeiro no Brasil, com pena prevista na Lei nº. 7.492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito financeiro.

De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei 8.137 de 1990 para relações tributárias, econômica e de consumo. A reclusão pode variar de um a cinco anos, e multa; quando não se caracterizar como Lavagem de Dinheiro e de Organização Criminosa. Muitos políticos e empresas são acusados, judicialmente (primeira instância), por utilizarem caixa dois, quando naturalmente, não envolvidos também em Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, nas instâncias superiores das Cortes do Brasil. A utilização do caixa dois se faz de diversas maneiras: compra de moedas estrangeiras, joias, veículos, que sofrem as penas da lei por simples sonegação, resolvidas nas Cortes de apelação e de primeira instâncias nos chamados Fóruns, dos municípios.  

Quando for o Caso de Polícia Federal e Interpol, vai necessariamente ao Supremo Tribunal de Justiça, e no âmbito do pagamento a servidores corruptos, financiamento de campanha, que afetam aos outros candidatos da República (que também tem Direitos) de políticos, financiamento do tráfico de drogas, armas e pessoas, exploração de prostituição, contratação de capangas e assassinos, além de outras formas, não são mais só casos de simples Caixa Dois e sim de Lavagem de Dinheiro e de Organização Criminosa, por motivos óbvios de Direito e da República e de Direitos Humanos.  Vem a frade: “Isso cheira fortemente a Caixa Dois, ele (o ministro) está encalacrado)”. Será que podemos acreditar piamente nessa sentença? Diz o deputado do PP-MG que o João Magalhães não participou disso. Eu arrecadei para a campanha do meu irmão”. O advogado Alberto Rollo diz que é uma barbaridade eleitoral,e que nunca viu um caso desses. O partido agiu de forma aberrante e abusiva. Nunca vi dar dinheiro para adversário . O presidente estadual da legenda (hoje ministro da Agricultura) praticou uma grosseira infidelidade partidária e deveria ser expulso. É uma situação muito séria . Ele está encalacrado. Meu Deus como tem corruptos no governo do Partido dos Trabalhadores(PT). Achamos que os próprios trabalhadores estão envergonhados com o seu partido. No governo do ex-presidente Lula a porta da corrupção foi aberta e escancarada e agora no governo da presidente Dilma a porta continua arrombada e sem jeito para consertar.

As gravações feitas por Conrado Baptista foram anexadas à investigação eleitoral. O advogado disse que resolveu denunciar a operação por “não compactuar com ilegalidades” e porque o caso era maior do que parecia. “Isso é Caixa Dois e lavagem de dinheiro”, acusou. Aliás são terminologias que estão em voga no Brasil e o mais intrigante de tudo é que ninguém ainda colocou os costados na cadeia. João Magalhães deputado do PMDB-MG diz: “ Não conheço Santos Dumont nem a política de lá. Não tenho nada a ver com essa história”.  Uma desculpa pouco convincente, pois como um deputado por um estado não conhece seus municípios. Isso é a velha conversa para boi dormir. A entrada desses novos personagens no enredo que envolve o ministro da Agricultura numa operação ilícita com indícios veementes de crime eleitoral torna o episódio mais nebuloso.

As explicações não convencem e só acrescentam mais versões ao caso. Nas eleições de 2012, o PMDB mineiro arrecadou oficialmente R$ 4,3 bilhões e doou às campanhas municipais R$ 3,29 bilhões. Além de injetar R$ 100 mil na campanha do rival do PP, os peemedebistas não doaram um real sequer para o candidato de sua própria coligação em Santos Dumont(MG). Pode Freud? A campanha do PP no município mineiro arrecadou R$ 685 mil, cerca de 14 vezes mais que a da coligação PT?PMDB. O beneficiário Bebeto Farias fez jus aos R$ 100 mil liberados pelo PMDB de Antônio Andrade , venceu as eleições no município de Santos Dumont(MG). É traição mesmo minha gente. Mas uma rápida pesquisa na prestação de contas do PMDB de Minas Gerais indica que a legenda fez doações para adversários de seus próprios candidatos em pelo menos três cidades mineiras. Que política suja My God!

Traçaram um destino para o curso do dinheiro e a versão do ministro da Agricultura segue a seguinte sequência: Uma empresa ainda não identificada, doa R$ 100 mil ao deputado federal João Magalhães (PMDB(MG) esse foi o primeiro passo. No segundo passo a deputado João Magalhães leva o dinheiro para o PMDB mineiro e pede que o partido o repasse para a campanha do PP no município de Santos Dumont(MG). Terceiro passo: O então presidente do PMDB, Antônio Andrade, hoje ministro da Agricultura, autoriza a doação de R$ 100 mil para a campanha de Carlos Alberto de Farias (PP) em nome do partido, mesmo sendo o PP adversário do PMDB no município mineiro. 

O quarto passo foi quando Carlos Alberto de Farias usa o dinheiro na campanha e se elege. Além da prefeitura, a chapa do PP obtém 9 das 11 cadeiras da Câmara de Vereadores. Quinto: Em 19 de dezembro de 2012, o advogado da coligação PT?PMDB, Conrado Luciano Baptista, questiona Antônio Andrade sobre a doação dos R$ 100miç para a campanha adversária. O atual ministro alega que o dinheiro não era do PMDB e admite que foi um erro repassá-lo.  O sexto: O advogado da coligação PT?PMDB, Conrado Luciano Baptista, pede investigação à Justiça Eleitoral. O processo é aberto. E por fim, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) nega em entrevista a mídia que o dinheiro seja dele. Luiz Fernando de Faria reconhece que a campanha do PP foi beneficiária do recurso, mas nega a participação de João Magalhães na operação.

Que situação esdrúxula, mesquinha, covarde da coligação PT/PMDB de Minas Gerais, é politicagem feia e sem preceitos políticos. Infelizmente a roubalheira continua forte no Brasil. Político não tem mais vergonha na cara e os que tem são poucos. Uma situação igual a essa é inusitada no Brasil e merece ser bem investigada e com punição grave para os envolvidos nessa parafernália política. Brasil nós temos pena de ti ó querido País... os que dizem que te amam, te roubam escancaradamente  e nada acontece. Deus criou o homem na Terra a sua imagem e semelhança divina, mas não falou quando é que esse trabalho termina. De nada vale ao sovina ser homem esperto e astuto, o mundo é apenas de Deus a nossa posse é usufruto. Meus amigos estão usufruindo demais do Brasil e esse ato deletério já virou bandalheira regada à safadeza e roubalheira. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES- MEMBRO DA ACI- DA ACE- DA UBT- DA ASPE- DO PORTAL CEN- DA AOUVIRCE E DA ALOMERCE.