O GOVERNO DA DISCRIMINAÇÃO
“É compreensível sua tendência ao derrotismo e à hostilidade,
entretanto, recorde com fé a atenção que nos instantes graves do teste, quando
você está a ponto de desistir, constitui isso uma iniciativa segura de
esperança, avisando-o que você está próximo do clímax de sua aferição.”
(Wanderley Oliveira).
Até quando os menos aquinhoados terão que suportar
decisões anencefálicas de autoridades, que deveriam proporcionar direitos
iguais, para seres humanos. A
Constituição Federal do Brasil, no que tange aos Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos, inseridos no Título II dos Direitos e garantias Fundamentais, em
seu Art. 5°. Diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantind0-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à
propriedade. São setenta e oito itens, com alusões e parágrafos. No item I,
temos:” Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição. IV- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato. XLII- A prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Então porque
índios e negros são discriminados em nosso País? (Grifo nosso).
Consubstanciado por decisão unânime, o STF- valida às
ações afirmativas no Brasil. A experiência das Universidades que aderirem ao
sistema mostra que esse é o caminho para uma sociedade mais justa. As cotas
étnico-raciais são válidas no Brasil segundo decisão do Supremo Tribunal
Federal. Nessa celeuma a anomalia está presente. Parece aspectada que as
autoridades jurídicas brasileiras estão no rol de racistas. Na decisão do Supremo sobre as cotas, em
nosso entender a decisão existe a falta sacerdócio, que é o verdadeiro dever de
cada um cumprir com dignidade o dever de cidadão e não atropelar os Direitos
Humanos. A palavra ser é fruto dos seus atos passados, para agir com as
ferramentas da própria elaboração, na marcha ascendente e libertadora.
Já ao nos referirmos ao Ser Humano, temos que salientar
que o ser é composto de corpo, alma e espírito. O corpo é o que vemos; a alma é
a nossa mente; o espírito, o nosso corpo etéreo, cópia exata do corpo físico e
seu sustentáculo. Será que os ministros do supremo veem o ser humano de outra
forma? Na definição de ser humano não há definição de cor e condição social.
Negros e índios são seres humanos e deveriam ser tratados como humanos
direitos, e não como sub-raça. O ser humano é sem sombra de dúvida a mais
elaborada, complexa e maravilhosa criação de Deus a habitar o nosso planeta. A
sua condição atual é o resultado de um laborioso processo evolutivo de milhões
de anos. No decorrer de todo esse tempo existiram sempre trabalhadores
espirituais, especialmente designados pelo Criador, com o objetivo de orientar essa
evolução em busca de estrutura orgânica cada vez mais equilibrada e adequada
aos diferentes ambientes em que Le precisa estagiar. Poderíamos ir mais além à
definição do ser humano que não deixa de pertencer a uma sociedade seja ela
qual for. Houve a evocação de Deus na Decisão do Supremo Tribunal Federal
quando aprovaram as cotas imorais previstas para as universidades?
A decisão conforme salienta a jornalista Rachel Costa
da revista “Isto É”, dois anos depois da ação movida pelo Partido dos Democratas
contra a Universidade de Brasília (UnB), que implantou o sistema em 2004. Outra
Universidade, a do Rio Grande do Sul (UFRGS) entrou com ação pelo mesmo motivo.
Será que a implantação de cotas reverte os processos de exclusão de raça e cor
historicamente construídas no Brasil, embora os indígenas tenham protestado
contra a ênfase do debate na questão do negro. Também consolida uma experiência
que vem dando certo em 183 municípios de ensino superior que desenvolvem algum
tipo de ação afirmativa e começa a desenhar o futuro de uma nação mais justas.
Imaginem se resolverem criar o sistema de cotas raciais para o ensino
fundamental, como ficará a situação social do Brasil.
Coitados silvícolas. Quando os portugueses aportaram
aqui no Brasil, os índios foram drasticamente torturados, seviciados, e
dizimados. Os que sobreviveram fugiram para rincões mais longínquos de nossa
pátria. “As experiências das duas universidades em questão mostram que as cotas
efetivamente produzem inclusão”. Será? Como os cariocas, os baianos e os maranhenses
tratam seus negros, pois são os estados onde se concentra a maior população de
negros do país? Por que os alunos de melhor condição social não frequentam as
universidades particulares? Eles em sua maioria estão inseridos na universidade
pública. A desarmonia social no Brasil é espantosa, se a metade da população
brasileira é constituída de negros porque a necessidade de cotas?
O primeiro programa de cotas brasileiro foi criado
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2001. De lá para cá,
outras instituições de ensino superior desenvolveram algum tipo de ação
afirmativa, seja para alunos negros, seja para pobres. Será que o negro rico
seria incluído nas cotas? 330 mil estudantes em todo o País são cotistas, 110
mil são negros. Os programas de cotas se dividem entre a reserva de vagas ou o
acréscimo de bônus sobre a nota do vestibulando. Achamos que a Princesa Isabel
deveria reencarnar novamente no Brasil para resolver essa situação.
Que o Brasil seguisse os ensinamentos dados pelo
grande líder Nelson Rolihlahla Mandela bravo lutador contra o sistema de
apartheid na cidade de Qunu, na África do Sul. Mandela permaneceu preso de 1964
a 1990. Nestes 26 anos, tornou-se o símbolo da luta antiapartheid na África do
Sul. Mesmo na prisão, conseguiu enviar cartas para organizar e incentivar a
luta pelo fim da segregação racial no país. Neste período de prisão, recebeu
apoio de vários segmentos sociais e governos do mundo todo. Temos que nos
conscientizar que em nossas veias correm sangue de nossos antepassados, negros
e índios. Alguém cita que a injustiça sendo um câncer predominante em nosso
país, sem as cotas seria muito pior. Deixo a resposta com os leitores. Que cada
um cumpra o seu papel de cidadão perante a sociedade que fazemos parte. Muita
fé e oração, que o mundo está perdido. Pense nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI- ACE- UBT- AVSPE – DA ALOMERCE E
AOUVIRCE
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