ÉTICA E CORRUPÇÃO

ÉTICA E CORRUPÇÃO

O GRUPO GUARARAPES REPASSA O ARTIGO DO PROFESSOR SELVINO ANTÔNIO MALFATTI. É UM POUCO LONGO, MAS É DE UMA PROFUNDIDADE QUE MERECE SER LIDO.

É UMA VERDADEIRA AULA DE SOCIOLOGIA POLÍTICA

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REPASSEM! O BRASIL PRECISA FUGIR URGENTE, DA MEDIOCRIDADE.

GRUPO GUARARAPES  (23 DE NOV 2011

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Selvino Antonio Malfatti

Professor e pesquisador de Ciência Política do Centro Universitário Franciscano, Santa Maria, RS

Sumário Executivo

O Partido dos Trabalhadores, no Brasil, nascido sob a égide de uma ética absoluta, ao assumir o poder nacional opta por uma ética prática, de acordo com a conveniência. Encontrou uma base social receptível à sua estratégia, assentada, mormente nas condições propícias a uma política fisiológica, tal como a estrutura partidária, a inexistência de uma oposição de fato e o Estado Social. Ao procurar partidos para coligar-se, ofereceu-lhes pagamento pecuniário em troca de apoios. No afã de quebrar resistências partidárias ou pessoais necessitava sempre de mais liquidez e, para tanto, se envolveu num esquema de corrupção de proporções internacionais. Desde os mais simples cabos eleitorais até megaempresários são cooptados pelo sistema de corrupção petista.

Apesar disso, os índices de intenção de voto para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que se reelegeu pelo Partido dos Trabalhadores, não baixaram da casa dos 50%. Isto se deve à blindagem em torno de sua pessoa, concretizada, mormente pelo programa Bolsa Família e outras ações sociais.

Introdução

Esboçar um modelo que conjugue ética e política teoricamente talvez não seja tão difícil. Já vários pensadores o fizeram com sucesso, tais como Platão, Aristóteles, Espinoza e outros. Também já foi proposto ignorar simplesmente aspectos éticos na política e, neste caso, pode ser citado Maquiavel como protótipo. Da mesma forma, há propostas que desconhecem, ou querem desconhecer, a especificidade da política propondo modelos puramente éticos. É o caso do fundamentalismo muçulmano. O problema reside na relação prática entre ética e política.

As aspirações políticas da sociedade e o comportamento ético da classe política podem estar em desacordo. A sociedade, sensível aos apelos éticos, responde positivamente, mas a classe política pode andar na contramão: promete ética na política, mas age de maneira antiética ou tem uma ética diversa daquela que sua sociedade quer.

No caso da sociedade brasileira temos diante de nós um contexto político típico, recorrente do descompasso entre a ética da sociedade e a ética da classe política. O problema maior, e por isso difícil de ser sanado, é que o desacordo ocorre após a consulta popular. Quando a classe política se apresenta ao eleitorado exibe uma proposta ética. A sociedade dá seu consentimento, mas tão logo a classe política inicia seu agir político desvia-se da proposta avalizada pela sociedade e passa a praticar sua própria ética. Então, a sociedade, frustrada, desinteressa-se da vida pública e retira-se para a sua vida privada. E continua o divórcio entre a ética da sociedade e o agir da classe política.

Este contraste, sociedade e classe política, são recorrentes na experiência política universal. Na década de 1990, na América Latina, destacam-se: Brasil (Fernando Collor de Mello), Venezuela (Carlos Andrés Pérez), Peru (Vladimiro Montesinos e Alberto Fujimori), Argentina (Carlos Menem), México (Carlos y Raúl Salinas de Gortari). Na Europa, Itália (Tangentopoli), Alemanha  (Helmut Lohl), França (François Mitterrand), Espanha (PSOE),  entre outros.

O caso brasileiro é modelar neste aspecto, como podemos exemplificar: 1º, na substituição do segmento militar no comando político pela sociedade civil. Após quase três décadas de poder militar a sociedade consegue substituir a classe política militar, acompanhada de várias denúncias de infrações éticas, por outra classe, a civil, que se dizia comprometida com a ética. 2º, Tendo em vista a ética, foi feita uma reforma constitucional, a qual, pensava-se, garantiria um comportamento ético da classe política. No entanto, na primeira eleição o eleitorado consagra alguém que se dizia comprometido com os princípios liberais e  a pureza ética, mas logo em seguida se envolve com corrupção, comércio de votos, caixa-dois e outros desvios, e acaba perdendo o mandato. 3º, Na eleição subsequente a sociedade busca alguém identificado com as aspirações populares, oriundo não das fileiras liberais, mas da ideologia socialista. Novamente a classe política eleita se delineará como o mais típico divórcio entre a ética da sociedade e a ética do agir político.

 Trata-se do Partido dos Trabalhadores, nascido no seio da Teologia da Libertação, e que deu seus primeiros passos pela mão da Igreja Católica. Propunha uma revolução ética quando chegasse ao poder nacional: agiria estritamente dentro da ética prometida e aprovada pela sociedade. Ao que chamava de governos corruptos contrapunha um governo de honestidade, contra o capital explorador uma justiça do trabalho, contra a presença maléfica estrangeira uma soberania nacional. Contra a democracia burguesa, a democracia participativa, contra o descaso com o funcionalismo, uma justa remuneração, contra o mercado, um Estado regulador, contra as multinacionais, só empresas nacionais. Um governo de honestidade e de justiça promoveria a felicidade dos menos favorecidos com emprego, educação, saúde e habitação. Tal programa, impregnado de conteúdos ético-morais, paulatinamente foi recebendo o “sim” da sociedade brasileira: municípios, estados e finalmente a federação.

 Originariamente, para manter sua pureza ética o PT não aceitava coligar-se com nenhum outro, considerando-se o legítimo guardião da ética. No entanto, pouco a pouco se aproxima de outros partidos afins e, finalmente, para dissipar todos os temores, coliga-se com um partido de ideologia liberal, o Partido Liberal, o qual indica o vice-presidente. A sociedade confiou e deu seu consentimento elegendo o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva.

Ao assumir o poder, porém, necessitando da maioria parlamentar, adotou o princípio de estritamente majoritária, não importando a ideologia dos demais partidos. Com Lula, qualquer partido que quisesse podia compor a maioria parlamentar. A maioria foi formada de partidos de esquerda moderada e radical, bem como de direita e de centro-direita. Para se conseguir maioria ou apoio parlamentar cada congressista passou a ter um valor pecuniário: uns mais, outros menos e uma significativa parcela inegociável. 

O que teria acontecido com o Partido dos Trabalhadores ao assumir o poder? Ele, que tanta esperança havia despertado na sociedade brasileira? Por que abandonou a ética originária e migrou para outra? Embora praticamente todos os partidos tenham se envolvido em crimes contra a ética política, a ênfase ao Partido dos Trabalhadores se deve ao fato de este ser o titular maior do governo. Os demais partidos são apenas aliados do Partido dos Trabalhadores. O timoneiro do barco do Estado é o Partido dos Trabalhadores, os demais são ajudantes.

Novamente, o problema ético persiste, pois mal o partido assume o poder, desvia-se daquilo com que se comprometeu e a sociedade aprovou. Por que isto sói acontecer na prática política brasileira? Haverá outro componente não visível à sociedade?

Pensamos que a teoria weberiana sobre o sentido da ação humana, conjugada com a teoria das formas de dominação, pode lançar luz sobre a questão. Conforme Weber, a ação humana pode ter quatro sentidos:

1. Ação racional, tendo presente uma verdade, avaliada sob a luz da razão como um fim em si e escolhida sem qualquer tipo de coação. Neste caso há uma perfeita sintonia entre o ser buscado e a razão.

2. Ação racional, tendo presente um valor, avaliado sob a luz da razão como um bem em si e escolhido sem qualquer tipo de coação.

3. Ação sentimental, tendo presente uma emoção, avaliada pelo sentimento como uma sacralidade e escolhida de conformidade com a satisfação.

4. Ação tradicional, tendo presente um costume, avaliado tradicionalmente como eficaz e escolhido sob a égide da repetição (Durkheim,  2001).

Quanto às formas de dominação ou de legitimação do domínio, Weber apresenta três formas puras:

1. A tradicional se refere aos costumes sagrados dos ancestrais. É o “ontem eterno” sacralizado na tradição. Este, na forma mais pura, o aparelho estatal, confunde-se com a vontade pessoal do governante. Não se estabelece uma distinção entre o governante e a pessoa física de quem o governa. É o patrimonialismo, pelo qual o bem público se confunde com o privado.

2. A carismática, baseada no dom pessoal, na unção, no dom da graça conferido a alguém.

3. A legal, baseada na força da lei. Há regras preestabelecidas e universalmente válidas. É o domínio exercido em virtude da lei (Weber, 1971). 

A sociedade imprime na ação um sentido valorativo, isto é, ético. Evidentemente que em muitas situações este valor tem cunho sentimental ou mesmo tradicional. Isto é secundário. A classe política, por sua vez, ao assumir o poder pensa em termos patrimoniais, isto é, identifica o que é do Estado como seu patrimônio particular. Desse modo a classe política entende que pode apossar-se do bem público em proveito próprio, isto é, a corrupção é considerada legítima. A partir de então o agir do governante se pauta pela conveniência, como magistralmente ensina Nicolau Maquiavel em o “Príncipe” (Maquiavel, 2004).

A ética da conveniência ou a racionalização das ações alicerça-se em ações cujos fundamentos estão na “legitimação” subjetiva. Neste caso é impossível estabelecer um padrão ético, pois cada indivíduo ou grupos de indivíduos encontram sua própria razão para agir de acordo com a conveniência do momento. Alguém que se retira de um partido racionaliza com o argumento da indignidade daquele partido, defendendo a ideia de que a verdade só se encontra no novo partido. Quem permaneceu, por sua vez, considera sectário e herético o outro partido, reivindicando para si a ortodoxia ética. Com isso a ética da racionalização entroniza o relativismo e o absolutismo ético, pois todas as ações são passíveis de justificação de acordo com a conveniência, e cada parte se considera a única verdadeira (Rawls, 1977).

Por outro lado, o domínio da ética na política não pode ser colocado entre dois polos extremos: nem relativismo nem absolutismo. E por isso não se pode contrapor como excludentes questões como rigor moral versus eficácia política, supremacia da ética sobre a política ou vice-versa. Reivindicar um aristocrativismo da virtude em rota de colisão com o resto do mundo seria o mesmo que esperar a sociabilidade política das massas. Não passaríamos de Cavaleiros da Triste Figura que se alçam sobre a realidade sem vê-la, querendo transformá-la de acordo com os seus ideais, ou uns Sanchos Pança de faces rosadas, que, no afã de cuidar de seus interesses reais, se submetem à realidade. Posta a questão entre realidade e ideal, logos e polemos, facticidade e valores, não encontraremos liames de aproximação. Mas, se o discurso enveredar por caminhos tangendo entre os extremos poderemos encontrar os elos que ligam estes princípios aparentemente opostos. Por que não questões deste gênero: quais as expectativas de justiça e moralidade que podem ter vez numa sociedade em que os liames da solidariedade econômica e política parecem ter-se rompido? Como salvar a cooperação social, introduzindo vínculos éticos não efêmeros e racionalmente co-divididos com os princípios democráticos, tendo em vista uma economia de mercado e, ao mesmo tempo, reconhecer os valores individuais e plurais? Estas são questões éticas e políticas que podem ser respondidas e equacionadas pelo debate democrático. A democracia repousa essencialmente sobre as pilastras do individualismo e do pluralismo, e é sobre elas que se deve construir o edifício de uma política ética, abandonando de vez a irracionalidade de uma ética absoluta e excludente, bem como uma ética relativista e permissiva.

Tanto o império de uma ética absoluta como o de uma relativista numa determinada sociedade são propícias à corrupção. Isto porque, no caso da absoluta, o grupo que estiver no poder sente-se na posse da verdade, e todas as suas ações se justificam. Já numa ética relativista não há nenhum princípio válido para toda a sociedade e, por isso, o grupo no poder faz sua própria ética. Nos dois casos, a conveniência torna-se o móvel  da ação.

As Condições  Facilitadoras da Corrupção

Uma corrupção se instala de modo permanente e generalizado numa determinada sociedade quando existirem condições favoráveis. As condições, por sua vez, são impulsionadas pelos fatores. Quando os fatores conseguirem acionar as condições em favor da conveniência, em detrimento dos princípios éticos, teremos a corrupção.

A primeira condição favorável é a estrutura política brasileira. O modelo político assenta-se sobre os partidos. O partido faz o governo, distribui as verbas, administra as empresas públicas, nomeia os dirigentes de milhares de cargos. O partido não somente exerce funções políticas, mas também administrativas. Os cargos não são preenchidos pelo mérito ou pela capacidade técnica, mas pela confiança que se tem da direção partidária. Se alguém é nomeado para um determinado cargo, o critério são os serviços prestados ao partido, e a sua função é mais política que administrativa. O político passa a ser o intermediário, gerenciando verbas entre o eleitorado e o governo. Como o partido é constituído de pessoas concretas, todo o exército de ocupantes de cargos é cabo eleitoral do partido. E para que este cabo eleitoral desempenhe o papel a contento, a distribuição de benefícios tem por objetivo o retorno de votos, caso contrário o partido perde o poder e seus seguidores as benesses. Logo, deve-se manter o eleitorado fiel ao representante a qualquer custo. Por isso, a política partidária deve agir nas bases, indo dos grandes expoentes nacionais até os políticos locais.

No caso do Brasil, cada grande líder possui uma base de poder local, como Lula o ABCD paulista, Antonio Carlos Magalhães a Bahia, Anthony Garotinho o Rio de Janeiro, Pedro Simon o Rio Grande do Sul, entre outros. Jamais os representantes podem olvidar-se de suas bases, pois faltando os votos falta-lhes o poder. E para manter suas bases, é preciso dar emprego, dinheiro, sinecuras. O estômago do eleitorado exige continuamente ser realimentado para poder sentir-se satisfeito.

A segunda condição é a presença de partidos de oposição, mas que não fazem oposição. Nisso consiste o húmus da corrupção. Quem deve exercer um controle público, mas não pode fazê-lo porque está aliado ao adversário, anula ipso facto o princípio republicano. Em outras palavras, a oposição faz a mesma política do governo. No Brasil ainda não há uma cultura de governo e oposição. Tão logo se sabe o resultado das eleições os perdedores procuram se aproximar do partido vitorioso, e este vai ao encontro dos demais partidos procurando ampliar ao máximo o leque de influência. Antes das eleições de outubro de 2006, a rigor havia somente dois partidos de oposição: PFL e PSDB. Os demais partidos, em parte ou em sua totalidade, tornaram-se aliados do governo ou do Partido dos Trabalhadores, inclusive o maior partido do Brasil, o PMDB. Após as eleições, com a vitória do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, a situação continuou a mesma. Aliaram-se ao governo PC do B, PSB, PRB, PP, PTB, PR e PMDB. Novamente, PSDB e PFL mantiveram-se na oposição. No entanto, estes dois partidos não possuem tradição de oposição. Não dominam as técnicas de obtenção de informação, não conseguem se desvencilhar do volume de documentos nas CPIs, inclusive parece que não querem sujar as mãos no lodo da corrupção. A estratégia é jogar para a competência do judiciário. Por tudo isso a oposição é ineficaz, enquanto o governo, através           do Partido dos Trabalhadores, domina a técnica de oposição e assumiu a condição de governo (Cabral, 2006).

Outra condição de corrupção é o Estado Social. Continuamente, novas administrações regionais são criadas, juntando-se às já existentes. Cada região podia eleger uma diretoria, grupos, representações, além dos com poderes constituídos constitucionalmente. Embora sejam criados organismos regionais, a burocracia já existente na capital continua intacta e a administração torna-se ainda mais custosa, ineficiente. Há leis que permitem financiar os partidos políticos, na esperança de se acabar com os financiamentos privados e públicos. No entanto, os partidos continuam a receber os financiamentos e não cessam as contribuições extras. Criam-se serviços sanitários oficiais, onerosos e ineficientes. Organizam-se mecanismos que mantenham os salários reajustados com a inflação. São abertas linhas de crédito para os mais diversos setores. Cada partido quer se destacar mais na apresentação de benefícios trabalhistas.

No Brasil há uma cultura popular que se sedimentou na era Vargas de que cabe ao governo, ao presidente, ser o grande Pai dos Pobres. Lula encontrou a fórmula para identificar-se com este imaginário popular: o Programa Bolsa Família, que recebeu 55% de aprovação. A este programa podem ser agregados outros, como Prouni e Luz para Todos. Lula conseguiu, frise-se, não o Partido dos Trabalhadores, despertar na população de baixa renda uma expectativa de melhoria de consumo quer em produtos tradicionais, quer dos emergentes, como DVDs e passagens aéreas. É interessante que, em vez de a oposição criticar um programa paternalista, ela mesma reivindica a paternidade: PSDB e PFL. No entanto, quem está distribuindo o dinheiro é o governo do PT e, consequentemente, colhe milhões de votos. Com o Programa, o PT de Lula ou o Lula do PT faz uma interlocução direta com o eleitorado. Não necessita de intermediários. O resultado é que na medida em que aumentam as denúncias de corrupção de políticos (do PT ou de outros partidos), aumentam os índices de aprovação de Lula. (Vox Populi, 2006)

E, por último, há mais uma condição da corrupção, que é a legitimidade da corrupção.  Forma-se uma cultura na qual se considera normal, legal, legítima a corrupção. Podemos citar a compra de votos de parlamentares. Esta prática tornou-se tão “normal” que ninguém se importava em saber de onde provinham as verbas recebidas por parlamentares, pois o dinheiro era depositado diretamente na conta (Cazzola, 1988).

A Emergência Pública da Corrupção Política

No Brasil, neste último lustro, um complexo de corrupção é descoberto envolvendo boa parte de políticos e de partidos políticos, e destes, mormente o detentor do executivo nacional, o Partido dos Trabalhadores, o PT. O estopim tem início quando um funcionário dos Correios é flagrado recebendo propina. Desde então, até o presente, veio a público uma dezena de casos semelhantes. Os de maior repercussão foram acusações de crimes envolvendo parentes do Presidente Luís Inácio Lula da Silva – os denominados casos Lulinha e caso Vavá –, o saque de Roberto Marques – assessor e amigo do ministro José Dirceu –, Paulo Okamotto - pagador de contas do Presidente - as movimentações milionárias em paraísos fiscais do publicitário Duda Mendonça, a violação de privacidade e gestão fraudulenta do ministro Antonio Palocci, as ações de Henrique Meirelles tentando liquidar os bancos Mercantil e Econômico, a duvidosa intervenção do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na tentativa de encobrir a violação do sigilo bancário por parte do ministro Antonio Palocci, a concordância da nacionalização dos bens da Petrobrás na Bolívia por parte do executivo brasileiro, as propinas recebidas através do Dossiê Dantas, as Comissões Parlamentares de Inquérito, sem falar no assassinato ainda não elucidado do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e na renúncia do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (Carneiro, 2006).

Comissões Parlamentares de  Inquéritos se multiplicam, atualmente já passam de uma dezena.  Tiveram início com as dos Bingos, depois dos Correios, em seguida com a do Mensalão e continuaram com a da Imigração Ilegal, da Terra, das Armas, da Biopirataria e do Extermínio do Nordeste. E novas estão surgindo, como a da Anatel e das Empresas de Telecomunicações, a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, a que trata do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, CPI das Sanguessugas e outras.

O Cenário da Corrupção

Como vimos, o fator desencadeador das condições de corrupção potencial em corrupção real foi uma contingência de o Partido dos Trabalhadores necessitar da maioria parlamentar. Era preciso fazer alianças, pois o partido não fizera a maioria nas eleições e precisava da maioria parlamentar para o executivo governar. Para obtê-las teria que buscar consensos, geralmente em torno de um programa de governo com o qual os partidos aliados concordariam. As alianças podem assentar sobre vários critérios, geralmente em torno de ideologias ou fisiologias. O recurso de que lançou mão o Partido dos Trabalhadores foi o fisiológico, isto é, a compra e venda de votos, ou critério pecuniário. Este é o mais simples e o mais conveniente, pois tendo a chave do cofre basta abrir, retirar o dinheiro e pagar. Da parte dos partidos, por sua vez, para se colher cargos e vantagens eleitorais o programa e a ideologia são jogados na lixeira, como acontece com o PMDB, que abdica de uma candidatura própria, embora seja o maior partido do país (Lago, 2006). Com certeza o critério do convencimento ideológico seria muito mais demorado e desgastante, e nem sempre de eficiência garantida. O pagamento em dinheiro propiciava uma liquidez rápida, imediata e eficiente.

Com a adoção deste critério, a compra dos votos para se ter a maioria parlamentar, a prática pouco a pouco se ramificou para os mais diversos setores e atingiu as hierarquias governamentais, desde o presidente até o mais humilde cabo eleitoral. Participaram deste esquema políticos, funcionários públicos, empresários, banqueiros e dirigentes, autoridades federais, estaduais e municipais. A corrupção estendia-se desde a lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e propinas até peculato. O conjunto destas ações de desvio de recursos públicos para particulares e compra de apoio político, concretizada pela partilha de cargos e pagamento periódico e permanente em quantias pecuniárias para políticos, constituía o denominado “mensalão” pelo deputado Roberto Jefferson.

Neste cenário a organização da corrupção possui uma hierarquia desde a base até o topo. Os diversos atores estão interligados entre si por um sistema de “lealdade” e dependência mútua. O corrupto local depende do corrupto central e vice-versa, para que a empresa do crime possa continuar a existir e dar lucro. Na base da organização estão os cabos eleitorais locais, intermediadores entre as diversas esferas da organização. Há uma íntima correlação entre a carreira eletiva e os cargos burocráticos do partido ou partidos. Neste sistema os cargos burocráticos amiúde são ocupados por pessoas sem qualquer especialização profissional. Como os cargos eletivos são muito onerosos e pouco lucrativos, elas preferem então se incrustar nos cargos burocráticos, os quais, embora não lhes deem status, dão-lhes dinheiro ou outros privilégios sem necessitar expor-se publicamente. Estes burocratas somente aceitam um lugar no Parlamento se for acompanhado de um alto cargo. Um dos aspectos positivos de ser parlamentar, do ponto de vista dos burocratas, é que os deputados gozam de imunidade parlamentar, com a qual podem fazer vários tipos de negócios.

Uma vez estruturada a rede de corrupção, a tendência é desenvolver uma dinâmica própria e autônoma. Neste sentido podemos considerar dois tipos de relações: a vertical, da base ao topo e vice-versa; e a horizontal, da célula-mãe a outras células e vice-versa.  Quanto à tendência da base para o topo, significa que os políticos locais selecionam seus padrinhos superiores através de alguns critérios. Primeiramente, o apoio tem que ser amplo e forte. Um deputado sem força política de nada lhes adianta,        e da mesma forma um deputado sem uma ampla rede de apoio também pouco ajuda. De modo que o critério é a influência e a eficiência. Daí que, criado o húmus da corrupção na base, a tendência é expandir-se para o alto. A condição é sempre a garantia da impunidade, daí que, quanto mais refratário for o superior à impunidade, melhor o será para o inferior, e quanto mais pode render em termos de retribuição, tanto melhor.

No entanto, há o reverso. Os superiores corruptos também escolhem sua base de apoio. Neste caso a escolha recai sobre o perfil do intermediador, com qualidades como pragmatismo, os que não representam riscos, o volume de séquitos e o grau de confiabilidade. Em poucas  palavras devem ser eficientes e confiáveis.

A célula-mãe da corrupção é o Partido, aval principal do sistema. A partir dele a corrupção se estende às outras organizações, contaminando as demais instituições: o poder, a economia, a educação, a segurança, enfim, todo o organismo é afetado.

O Partido dos Trabalhadores, no Brasil, também conseguiu montar uma simples, mas poderosa engrenagem de intermediários para que a corrupção pudesse funcionar. Há os grandes líderes, como Delúbio Soares, Duda Mendonça, Paulo Okamotto, Marcos Valério, Antonio Palocci, José Dirceu e outros. Estes, por sua vez, têm dezenas de subordinados, os lobistas (como é o caso de Laerte de Arruda Corrêa Júnior) “trabalhando” nos mais diversos setores, públicos e privados, os quais possuem ramificações estaduais e municipais (Escosteguy, 2006). Um dos exemplos mais típicos do esquema de corrupção envolvendo diversas hierarquias e setores do governo é a chamada “Máfia das Sanguessugas”. Pelos depoimentos, 19 estados e de 60 a 80 parlamentares, dentre eles três senadores, estão envolvidos. Trata-se de uma empresa-fantasma denominada Planam, de diversos proprietários, como Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Medeiros,           entre outros, que fraudavam as licitações na compra de ambulâncias (Correio do Povo, 2006). O esquema funcionava da seguinte maneira: parlamentares, em conjunto com a - Planam, faziam emendas ao Orçamento da União destinando verbas para projetos de prefeituras envolvidas no esquema. Assessorias ligadas à empresa faziam o lobby e facilitavam a aprovação dos projetos pelos parlamentares. A Planam vendia veículos (ambulâncias) superfaturados para as prefeituras, cobrando 10% de propinas pela aprovação dos projetos e liberação de verbas. As prefeituras encaminhavam os projetos para os ministérios. Aguardavam a liberação de verbas e, em seguida, faziam licitações viciadas que invariavelmente eram vencidas pela Planam. Há um cálculo estimativo que envolveu R$110 milhões. Os tentáculos da corrupção se expandem na União, estados e municípios,  com ramificações internacionais (Fortes 2006).

Em pleno período eleitoral, o Partido dos Trabalhadores inovou com mais um tipo de corrupção: preparar uma armadilha para o adversário, no caso concreto o PSDB, representado pelos candidatos a governador de São Paulo, José Serra, e Geraldo Alckmin, candidato a presidente. A denominada Operação Dossiê consistiu no seguinte: no dia 15 de setembro de 2006 a Polícia federal apreendeu com dois petistas um milhão de reais e duzentos e quarenta mil dólares, num hotel de São Paulo, com a finalidade de comprar imagens de candidatos José Serra para governador e Geraldo Alckmin para presidente. Os “vendedores” eram os chefes da Operação Sanguessuga, que sobrevalorizavam a venda de ambulâncias do governo para as prefeituras. A operação foi descoberta pela Polícia Federal. Nela estava envolvido Freud Godoy, ex-assessor especial da Secretaria Particular da Presidência da República, Jorge Lorenzetti, coordenador do comitê de análise e risco da campanha de Lula para a reeleição, Oswaldo Bargas, fundador da CUT e ex-secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, e Ricardo Berzoini, presidente do Partido dos Trabalhadores, ex-coordenador da campanha da reeleição. Todos eram pessoas da intimidade do presidente. Freud Godoy, segurança do presidente, Jorge Lorenzetti, churrasqueiro do presidente, Oswaldo Bargas, amigo do presidente, e Ricardo Berzoini, ministro escolhido pelo presidente por duas vezes (Época, 2006). 

No entanto, parece que nada abala o Partido dos Trabalhadores, que chegou resoluto a um segundo mandato de presidente. Na convenção do partido, decidiu-se que as investigações sobre denúncias de corrupção ficariam para 2007, isto é, para depois das eleições (Cabral, 2006a).

O esquema de compra de votos através da corrupção pecuniária possuía, conforme a Procuradoria-geral da República, três núcleos principais e quatro secundários: Os principais:

1. O político-partidário, constituído pelo então Presidente da Câmara, João Paulo Cunha, ministro José Dirceu, tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e pelo também ministro José Genoíno.

2. O grupo empresarial, liderado pelo empresário Marcos Valério.

3. O grupo operacional e financeiro comandado pelos dirigentes do Banco Rural e BMG (Procuradoria-geral da República). Os secundários: Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Há uma cultura partidária incrustada na política brasileira.  A cultura de manter-se aderido ao poder, como é o caso do PSDB, PFL e PMDB, que têm todas as condições de se manterem independentes e imunes aos atrativos do poder. No entanto, todos se conciliam para se manter no poder Cabral (2006b).

Mas, e a Justiça?  Para que a corrupção possa florescer a Justiça deve omitir-se. Fazer que não vê. Quando, porém, a própria magistratura for envolvida, a corrupção atingiu sua profundidade máxima. Isto acontece quando existirem magistrados com fortes vínculos com políticos de partidos ou com correntes judiciárias relacionadas com correntes de partidos.

No caso do Brasil a Justiça parece que navega ao largo da corrupção. Prefere deixar que o Congresso resolva com CPIs. Em alguns casos se omite ostensivamente, como quer dar a entender o ministro do Supremo Tribunal Federal. Acusa ele que de cada dez denúncias levadas ao Supremo pelos procuradores  federais oito são sumariamente descartadas por motivos mais variados. Há casos, porém, mais preocupantes, como do Ministro da Justiça, que pareceu atuar como advogado no caso do sigilo bancário do caseiro, ou quando um Ministro do Supremo mostrou disposição de concorrer a um cargo eletivo.

No entanto, o calcanhar de Aquiles do Judiciário estava localizado no esquema do jogo ilegal no Rio de Janeiro. Na operação Hurricane (Furacão), que por pouco não foi abortada pelo judiciário no dia 13 de abril de 2007, a polícia federal aprisionou um grupo heterogêneo composto por banqueiros do jogo do bicho, desembargadores, delegados de polícia, um juiz e um procurador da República. O poder judiciário foi atingido em cheio, pois foi identificado o desembargador Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça. O irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, foi flagrado vendendo uma liminar que liberava 900 máquinas caça-níqueis. Virgílio pedia um milhão para que a liminar fosse favorável. O pedido foi atendido e a liminar saiu favorável à quadrilha. (ISTO É, 2007). Era o esquema da Tangentopoli italiana adaptada à jogatina ilegal brasileira.

Encontrada a ponta do iceberg foi mais fácil chegar ao principal. Além de Medina, estava envolvido: 1º, José Eduardo Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi ainda Procurador da República, Juiz Federal, professor universitário, escritor jurídico e teve outros cargos. 2º, José Sérgio Pereira, Procurador Regional da República, 2ª região. As acusações referem-se a fraudes em sentenças judiciais. 3º, Ailton Guimarães Jorge, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba. Era banqueiro de bicho e foi levado à prisão pela juíza Denise Frossard. 4º Sérgio Luzio Marques de Araújo, advogado de empresas importadoras de caça-níqueis. Foi flagrado negociando uma liminar por um milhão de reais. 5º José Ricardo de Siqueira Regueira, desembargador acusado de assinar sentenças suspeitas em causas milionárias contra a União. Junto com ele atuava o advogado José Francisco Franco Oliveira, o juiz de 2º grau Ivan Antonio Athiê e outro advogado, Beline Salles Ramos. 6º Carlos Pereira da Silva, delegado-chefe da polícia federal de Niterói e acusado de envolvimento com máquinas caça-níqueis. 7º, Antonio Petrus Kalil, membro da cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro que dirige bancas de caça-níqueis. 8º Ernesto da Luz Pinto Dória, juiz da 15ª região do Tribunal Regional do Trabalho. Admitiu que vendia liminares e informações para a máfia dos bingos e caça-níqueis. (FORTES E ERTHAL, 2007)

A lista de envolvidos inclui ainda dezenas de acusados pertencentes ao judiciário, empresários, advogados e pessoas ligadas às escolas de samba.

O Tribunal do Eleitor

O julgamento do Parlamento em relação a seus pares sói ser brando, quando não opta pela absolvição. No Senado, por exemplo, para os envolvidos na compra de ambulâncias, o denominado Escândalo das Sanguessugas, o Conselho de Ética da Casa aprovou voto em separado em relação ao senador Ney Suassuna, o qual recebeu apenas uma censura verbal, e arquivou os processos contra Serys Slhessarenko e Magno Malta (Correio do Povo, 3).

Em 1º de outubro de 2006 ocorreram em todo o Brasil eleições para presidente, governadores, deputados federais e estaduais e para senador. Dos envolvidos na corrupção, alguns foram julgados culpados pelo Parlamento, outros foram absolvidos e alguns renunciaram para escapar do julgamento. E, desses, alguns resolveram candidatar-se e submeter-se ao julgamento das urnas.

Dois assessores diretos do Presidente que renunciaram ao mandato, José Genoíno e Antonio Palocci, elegeram-se para a Câmara de deputados. Quatro acusados de participarem no superfaturamento das ambulâncias, as Sanguessugas, também conseguiram se reeleger: José Guimarães, PMDB, Marcondes Gadelha, PSB, Wellington Fagundes, PL, e Wellington Roberto, PL.

Dois envolvidos vieram do passado. Paulo Maluf, PP, e Fernando Collor. O primeiro, Maluf, que no ano passado ficou preso por 40 dias, elegeu-se deputado federal, e Collor, que sofreu o impeachment durante seu mandato de presidente, foi eleito senador.

Foram reeleitos os acusados de crimes do Mensalão Valdemar Costa Neto, PL, Vadão Gomes, PP, Paulo Rocha, PT, Sandro Mabel, PL, José Mentor, PT, João Paulo Cunha, PT, e Pedro Henry, PP, envolvido nos escândalos do Mensalão e das Sanguessugas. E, por último, um envolvido no Dossiê, Ricardo Berzoini, PT, coordenador da campanha para presidente de Lula (Zero Hora, 2006).

Quanto aos candidatos à presidência, Luís Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin obtiveram o seguinte resultado: Lula, 46.662.365 de votos, com um percentual de 48,61%, e Alckmin, 39.968.369 de votos, alcançando um percentual de 41,64%, empurrando, assim, a decisão para um segundo turno. Em todo o período da campanha eleitoral, até o último dia, as pesquisas de opinião previam que Lula venceria no primeiro turno, o que de fato ocorreu. Os sinais de segundo turno só apareceram quando começou a ser revelado o escândalo do Dossiê, com acusados muito próximos do presidente candidato, como foi o caso do coordenador da campanha para a reeleição, Ricardo Berzoini (Marques, 2006).

O maior partido político do Brasil atualmente é o PMDB, em termos de deputados, diretórios, governadores e prefeitos. Poder-se-ia partir da hipótese de que o candidato que conseguisse o apoio desse partido para o segundo turno consagrar-se-ia vencedor. No entanto, como o PMDB não concorreu com candidato próprio no primeiro turno, a definição dos peemedebistas já estava selada. Restavam, portanto, os demais partidos ou coligações perdedoras: Heloisa Helena, com 6,85% dos votos, e Cristóvão Buarque, com 2,64% dos eleitores. Se estes dois últimos somassem seus votos aos de Alckmin teríamos praticamente um empate com Lula. Como nem todos esses eleitores votariam no Alckmin, a eleição para o segundo turno já estava definida: Lula. Além disso, a tendência era a de aumentar a vantagem, visto Lula estar com a chave do cofre e dispor do cargo (Coimbra, 2006).

O partido de Geraldo Alckmin, PSDB, ideologicamente posiciona-se no centro, e o partido de Lula, hoje em dia, também é de centro. Originariamente era de esquerda, mas paulatinamente migrou para o centro, anexando parte do território do seu adversário. No entanto, podem-se constatar entre os dois, algumas diferenças ideológicas. Na economia Lula defende maior presença do Estado. Embora não tenha revertido as privatizações anteriores, não prosseguiu nelas. Alckmin, no governo paulista, privatizou e fez parcerias com a iniciativa privada. Lula aumentou os gastos públicos, financiados com o aumento da carga tributária. Alckmin buscou no governo de São Paulo um ajuste fiscal. Em política externa Lula privilegia a integração latino-americana e aproxima-se economicamente de países em situação semelhante ou inferior à do Brasil. Alckmin dá preferência a países desenvolvidos. Com a infraestrutura e a energia Lula pouco se preocupou, mas buscou um novo modelo energético; Alckmin aliou-se à iniciativa privada e aumentou consideravelmente a malha rodoviária paulista. Este quadro evidencia uma diferença ideológica mínima, qual seja, o partido de Lula situa-se na centro-esquerda, enquanto Alckmin na centro-direita (Exame, 2006).

Em 29 de outubro de 2006 realizaram-se as eleições para o segundo turno no Brasil. Para presidente consagrou-se vencedor e reeleito Luís Inácio da Silva, o qual, em todas as pesquisas eleitorais, aparecia como favorito. O resultado final indicou 60,82% pró Lula e 39,18 a favor de Alckmin. Em termos absolutos Lula foi o candidato a presidente que mais obteve votos no Brasil.

Na Câmara dos Deputados o novo mapa ficou assim: 303 deputados governistas, 41 indecisos e 169 oposicionistas. Nos governos estaduais Lula tem 16 governadores aliados, mais da metade dos 27. No entanto, os estados do sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), juntamente com São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do sul e Roraima, constituem a oposição (Rodrigues, 2006).

A Região Sul e São Paulo possuem o melhor nível médio nacional em saúde, educação, renda e outros indicadores socioeconômicos. Nesta eleição estavam em jogo, de um lado, o Brasil de assistência, paternalista, e de outro o Brasil autônomo e racional. Os próprios motivos que levaram à opção Lula - Alckmin revelam esta realidade. Os que votaram em Lula, máxime no nordeste, o fizeram por motivos imediatos: barateamento dos preços da         cesta básica, emprego conseguido por alguém ou parente e programas assistenciais. Os que votaram em Alckmin apresentaram razões de mais longo alcance, como necessidade de reformas, comércio exterior mais competitivo e eliminação da corrupção (Carneiro, 2006).

Quanto aos senadores, os partidos que mais se beneficiaram foram os seguintes:

Pelo PFL, seis senadores; pelo PMDB, quatro senadores; pelo PSDB, cinco senadores; pelo PTB, três senadores; pelo PT, dois senadores; pelo PP, um senador; pelo PPS, um senador; pelo PRTB, um senador; pelo PSB, um senador; pelo PC do B, um senador; pelo PL, um senador; pelo PDT, um senador.

Referências Bibliográficas e Notas

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